FRANCISCO de OLIVEIRA CHAMIÇO

FRANCISCO DE OLIVEIRA CHAMIÇO, nasceu no Porto em 1820.

Filho de Fortunato de Oliveira Chamiço e de Cândida Martins Pacheco.

Neto paterno de Brás de Oliveira Chamiço, capitão-de-mar-e-guerra, de ascendência alemã e Ana Luisa Chamiço e materno de António José Soares Pacheco e Custódia Claudina Pacheco, de ascendência britânica.

Aos 10 anos vai para Inglaterra estudar, aproveitando o facto de ter ali laços familiares.

Em 1940 regressou ao Porto e integrou-se na firma paterna “Chamisso & Companhia”.

Casou com Claudina Freitas Guimarães, irmã de Ana Freitas Guimarães que casou com Fortunato de Oliveira Chamiço Júnior, irmão do Francisco.

O casal Fortunato Chamiço Júnior e Ana Freitas Guimarães teve uma filha; Amélia, que casou com Frederico Biester, irmão de Rosa Biester Mendes Leal, esposa de José da Silva Mendes Leal, ministro da Marinha e do Ultramar.

Francisco Chamiço faleceu em Lisboa no dia 21 de Março de 1888, com 68 anos.

Para compreendermos melhor o percurso de vida deste “negociante” como é intitulado na escritura de compra do prédio da Rua Augusta, temos de ter em conta determinados factos da história de Portugal e de toda a envolvente da vida do fundador do BNU

Sabemos que recusou o cargo de Ministro da Fazenda e, pelo que sabemos dos anos que esteve como deputado, tinha formação de ciência económico-financeira, pois as suas intervenções de 14-02-1855 a 7.06.1862 foram as seguintes:
-Cunhagem de moeda – 3 intervenções.
-Empréstimo público para construção de estradas
- Orçamento do estado – 9 intervenções
-Acordo com credores estrangeiros e empréstimo para obras públicas – 8 intervenções
-Livre importação de cereais – 3 intervenções;
- Codificação do crédito predial
-Empréstimo para obras públicas – 2 intervenções
-Reforma das pautas – 2 intervenções
-Troca de moedas

Assinatura de F. Chamiço

VIDA FAMILIAR

Já vimos que esteve ligado por laços de família ao ministro José da Silva Mendes Leal. Este escritor, jornalista, político português, foi grão-mestre da maçonaria, relacionado com as personalidades mais influentes do nosso país. Foi várias vezes eleito deputado. Em 21.02.1862, sendo deputado pelo Partido Histórico, foi nomeado Ministro da Marinha e do Ultramar, cargo que manteria até 12 de Dezembro de 1864.

Francisco Chamiço, igualmente maçónico e deputado pelo partido Histórico, conseguiu que, em poucos dias, o ministro seu familiar, correligionário político e maçónico, lhe aprovasse a fundação do Banco Nacional Ultramarino, com o encargo de gerir a política financeira e monetária das colónias e com regalias que provocaram críticas generalizadas da imprensa e de muitos setores de opinião, sobretudo por ter sido criado por proposta do governo, sem ter havido qualquer concurso público.

O Ministro da Marinha e Ultramar expõe pessoalmente o projeto do Banco à Câmara de Deputados do Reino em 7 de Abril de 1864 e logo em 10 de Maio seguinte é aprovado o decreto que autoriza o novo banco.

Seis dias depois, 16 de Maio de 1864, o rei, D, Luís, assina a Carta de Lei que ratifica o decreto, nascendo assim, oficialmente, o Banco Nacional Ultramarino.

Os privilégios importantes que beneficiaria por um período de 15 anos, renováveis, eram:

• O exclusivo de fundação e administração de instituições bancárias em todas as províncias ultramarinas, à exceção de Macau;
• Subvenção estatal de 30 contos anuais;
• Isenção de todas as contribuições e impostos;
• Possibilidade de efetuar nas colónias todas as operações próprias de um banco de circulação assim como de crédito agrícola

Não é sem razão que os primeiros acionistas do BNU fazem a seguinte declaração:

“em atenção aos serviços prestados à fundação do BNU, à obtenção dos privilégios, vantagens e isenções alcançadas por Francisco de Oliveira Chamiço, será ele considerado fundador deste estabelecimento e nessa qualidade, será durante a sua vida, membro nato do Conselho de Administração”

NEGÓCIOS DA FAMÍLIA

De igual influência familiar e política se serviu para salvar o projeto do palácio de cristal no Porto de que foi um dos fundadores e principal dinamizador.
Em Julho 1861 Alfredo Allen, Francisco de Oliveira Chamiço e Francisco Pinto Bessa promoveram a fundação da Sociedade do Palácio Agrícola, Industrial e Artístico, depois denominada do Palácio de Cristal Portuense S.A.R.L., com o objetivo de construir um palácio destinado a exposições agrícolas, industriais e artísticas.

De início parecia que tudo se encaminhava bem mas, contra o esperado, a recusa da colónia portuguesa no Brasil em participar no capital da sociedade, trouxe dificuldades que pareciam inultrapassáveis, até que Francisco de Oliveira Chamiço, sendo deputado e sendo ministro o seu familiar Mendes Leal, em Julho de 1862, conseguiu um lei que isentava a sociedade de impostos e concedia importação livre de direitos de todos os materiais destinados à construção do Palácio.

Com esta ajuda e com a de outros beneméritos que ofereceram os seus haveres pessoais, como foi o caso do Dr. António Ferreira Braga, lá se concluiu o Palácio de Cristal do Porto, que, segundo parece, nunca teve uma exploração sem desequilíbrios financeiros e não permitiu reembolsar os seus credores, falecendo o referido Dr. Braga, distinto professor da escola médico-cirúrgica, em 1870, em penosa pobreza.

OUTROS FAMILIARES

Segundo consta, o Francisco Chamiço tinha relações familiares com o General Joaquim José Machado (1847-1925), bisavô do escritor Lobo Antunes. Este general, maçónico, foi governador da Índia portuguesa e Governador-Geral de Moçambique, onde fez obra reconhecida por muitos portugueses e até pela África do Sul que, em sua memória deu o seu nome a uma localidade sul-africana (Machadorp). Talvez o Francisco Chamiço tenha tido aqui alguma influência para puxar pelo familiar no sentido do Ultramar.

A ÉPOCA

Francisco Chamiço nasceu antes da independência do Brasil, que se deu em 1822.
Depois da independência do Brasil, muitos portugueses que enriqueceram com o comércio brasileiro, ficaram sem apoio seguro do comércio colonial, embora a independência daquele vasto território não trouxesse de imediato o corte radical com os negócios que ali mantinham os portugueses.
Na independência do Brasil não houve, como recentemente com Angola e Moçambique, uma ponte aérea para repatriamento dos nossos compatriotas. Mas as vantagens do regime colonial foram desaparecendo e os portugueses começaram a olhar para África, como nova oportunidade para o seu comércio.
As possessões portuguesas em África eram o arquipélago de Cabo Verde e o de S. Tomé e Príncipe. Na Guiné, a presença portuguesa reduzia-se a Bissau (não chegava a cem casas, a maioria palhotas), Cacheu e alguns entrepostos. Em Angola, o controle português restringia-se, no litoral, às áreas entre a foz do Rio Lifune e a boca do Cuanza e entre o Rio Quiteve e a cidade de Benguela e, a norte do Rio Zaire, o entreposto de Cabinda. Para o interior, o limite não estava determinado: avançava e recuava, conforme as circunstâncias, mas nunca iam além de 300 quilómetros. No índico, a ilha de Moçambique, Sofala, Quelimane, Inhambane, Lourenço Marques e mais algumas feitorias da costa, tinham de haver-se com sultões e xeques aguerridos.
Os únicos portugueses que possuíam algum conhecimento dos sertões angolanos, como eram chamadas as terras localizadas no interior, eram os pombeiros. Estes homens eram, em grande parte das vezes, degredados que eram deixados pelos navios portugueses nas terras africanas. Estabeleciam-se no local, faziam contatos com as populações locais e até casavam.
Este é o caso do pombeiro Silva Porto, que se encontrava nos sertões angolanos há cerca de quarenta anos, quando na década de oitenta começaram a ocorrer com frequência as expedições portuguesas.
Essa realidade impôs-se a Francisco Chamiço, que era um homem de agarrar as oportunidades que se lhe ofereciam.
A firma do Pai tinha relações com Inglaterra e o Francisco Chamiço tinha consciência de que para manter uma atividade próspera se tornava indispensável a exportação.
Em 1853, com 33 anos, foi dos fundadores da Companhia de Seguros Garantia, praticando seguros marítimos e terrestres e que rapidamente se expandiu pelo estrangeiro: Brasil, Inglaterra, Espanha.
Antes de se lançar na fundação e direção do Banco, havia feito nome nos vinhos do Porto, fundando a firma, juntamente com o irmão Fortunato e Carlos Silva, F. Chamiço Filho & Silva.
Também foi proprietário de minas de estanho da Mostardeira (Alentejo) e de Trás-os-Montes, que vieram a ser financiadas pelo BNU.

O ULTRAMAR

Vê-se que o Francisco Chamiço abraçou a fundação e gerência do Banco Nacional Ultramarino com toda a convicção. Falhado o Brasil como saída fácil da nossa produção, tínhamos de nos virar para África. Como ele dizia, “os consumidores existiam já na África: eram os indígenas e apenas se tornava necessário estabelecer relações com o interior, abrindo vias de comunicação”.

Adquirido o direito de operar como banco em exclusividade nas colónias portuguesas, havia que expandir e desenvolver esses territórios.

Perseguindo essa ideia, Francisco Chamiço foi dos fundadores e principais promotores da Sociedade de Geografia de Lisboa com a finalidade, entre outras de natureza cultural, da expansão ao máximo dos territórios portugueses em África. Foi através da Sociedade de Geografia, fundada em 31 de Dezembro de 1875, que foram efetuadas as viagens dos grandes exploradores/ocupadores de territórios africanos, como Joaquim José Machado, Paiva Couceiro, Serpa Pinto, Hemenegildo Capelo e Roberto Ivens. A expedição destes, desde Angola até Moçambique, deram origem ao mapa cor-de-rosa, que delimitava como portugueses os territórios compreendidos entre Angola e Moçambique e que deu origem, já depois da morte de Francisco Chamiço, ao ultimato Inglês de 1989. O africanista Paiva Couceiro, com origem inglesa, perante o ultimato, renegou toda e qualquer ligação a Inglaterra. Não sabemos o que teria feito o nosso Chamiço se ainda fosse vivo, mas satisfeito não ficaria porque este mapa estava dentro de todas as aspirações da sua vida.

GRANDEZAS E FRAQUESAS DE FRANCISCO CHAMIÇO

Francisco de Oliveira Chamiço é uma personalidade de referência dos século XIX português e, na sua vida, assim foi considerado.
Em 1852, é nomeado pelo Ministro Rodrigo da Fonseca Magalhães, para a comissão de inquérito da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro

Em 1876 a rainha D. Maria Pia, por ocasião das inundações de inverno, organizou uma comissão para angariar donativos, da qual faziam parte as personalidades mais importantes da sociedade portuguesa, como o cardeal patriarca, e que incluiu o nosso Francisco de Oliveira Chamiço.

Fez parte da Administração da Companhia de Caminhos de Ferro Portugueses.
Preside ao comité executivo da exposição colonial portuguesa na exposição universal de Antuérpia, de 1885.

Está na fundação da Sociedade de Arboricultura e Floricultura em Lourenço Marques em 1985, juntamente com os maçónicos J.M. de Mesquita Pimentel e general Joaquim José Machado, sociedade que, entre 1885 e 1887 criou, em Lourenço marques, o primeiro jardim botânico de toda a África.

Apoiou o Mesquita Pimentel na introdução, em Moçambique, da vinha, das romãzeiras e das figueiras.

Em 1865 publica juntamente com Henrique Sergant “Relatórios sobre Minas de Estanho de Montesinhos”.

Pertence à Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa.

Em todas as vidas humanas há lutas e problemas que temos de enfrentar e Francisco Chamiço não fugiu a essa regra.

Na vida da família Barbosa e Silva de Viana do Castelo, feita por Maria Emília Sena de Vasconcelos, consta que o Francisco Chamiço visitava frequentemente a família e convenceu os Barbosa e Silva a investir confiadamente importantes somas no Banco Nacional Ultramarino e, “ao dar-se seguidamente o mais famoso descalabro daquele banco foi como se ocorresse um terremoto em Viana”, causando enorme prejuízo àquela família. Diz-se ainda nessa vida dos Barbosa e Silva, que o Francisco Chamiço veio a ser “inculpado” no processo.

No desenvolvimento da sua atividade nas colónias africanas, o BNU acabou por se envolver diretamente em atividades comerciais de importação e exportação e de exploração de atividades agrícolas, adquirindo várias propriedades agrícolas.

O problema que teve de enfrentar para a exploração dessa propriedades, foi a velha falta de mão de obra.
Segundo consta, após a libertação, o antigo escravo, aceita qualquer trabalho menos aquele que o faça ligar à antiga atividade escrava que era a agricultura.
Daí, uma das dificuldades em arranjar mão de obra indígena para a agricultura…

O Francisco Chamiço protesta contra a abolição da escravatura sem se ter indemnizado os proprietários dos escravos e sem se ter legislado a tornar obrigatório o trabalho indígena.

Em 1875 o BNU contrata diretamente da Libéria, 600 homens e mulheres para as suas propriedades de S. Tomé e até ao final de 1876 tinha já “importado” da Libéria, cerca de 3000 trabalhadores.
A importação de mão de obra da Libéria foi a solução que o F. Chamiço encontrou como ideal para evitar a caça aos navios de escravos que era feita pelos navios de guerra ingleses sobretudo nas costas de Angola.
Aliás, em 1877 o navio à vela “Ovarense” ao serviço do BNU, foi arrestado pelos ingleses e confiscada toda a sua carga, sob pretexto de que fazia comércio de escravos.
Em 1877 o jornal “O Progresso” de Lisboa refere que em Luanda se encontram 240 escravos comprados pelo BNU com destino a S. Tomé, estando mais 1000 escravos em Novo Redondo, prontos para partir para a “Água Izé”, propriedade do BNU em Timor.

CONCLUSÃO

Muito mais se poderia dizer sobre a vida deste homem que parece que passou por uma vida muito intensa no (não muito longo) período da sua vida.
Teve de enfrentar crises do Banco, desde o princípio e que constam da história do banco e, com elas, toda a espécie de adversidades que acionistas e colaboradores lhe causaram.
Já se viu que aproveitou as oportunidades que se lhe ofereceram na vida e que também lutou por causas que não eram as mais corretas, como a defesa da escravatura ou do trabalho forçado dos africanos.
Mas, quem não tiver defeitos, que atire a primeira pedra…
O BNU foi seguindo o seu caminho, fez obra em terras portuguesas, com homens como todos nós.